Prefeito de Natal

Educação

Sem dúvida, investir em educação foi um dos principais compromissos assumidos com Natal pela administração Carlos Eduardo, por entender que ela é o caminho legítimo para que crianças, adolescentes e adultos alcancem significativa melhora em suas vidas, tornando-se agentes conscientes da verdadeira cidadania. Neste sentido, a Prefeitura planificou suas ações a partir de três vertentes: ampliação e melhoria da rede física, valorização do magistério e democratização da gestão.

AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA

· Na educação infantil, foram criados 8 centros municipais de educação, totalizando 11 unidades.
· Para atender a demanda existente, a Prefeitura firmou parcerias e convênios com escolas particulares através do programa Pré-Escola para Todos, atendendo mais de 41 mil crianças, com investimento superior a R$ 14,5 milhões.
· Além disso,a Secretaria de Educação absorveu as 36 creches do município, antes gerenciadas pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
· Na educação fundamental, a Prefeitura reformou 46 escolas e construiu 31, compondo um parque escolar de 82 unidades de ensino.
· Com isto, foi a terceira capital do país a abolir o turno intermediário, totalmente contraproducente para alunos e professores.
· O investimento em infra-estrutura da rede física superou R$ 50 milhões. Mais R$ 6 milhões foram aplicados em manutenção, R$ 10 milhões na aquisição de equipamentos, R$ 5 milhões no transporte escolar, R$ 4 milhões no fardamento dos alunos e R$ 1 milhão na agenda escolar distribuída aos estudantes.
· O Tributo à Criança beneficia 50 mil pessoas com investimento de cerca de R$ 60 milhões, enquanto foram aplicados mais de R$ 12 milhões na merenda escolar, hoje uma referência no Nordeste.
· Para que se entenda os avanços na melhoria do ensino no município nesta gestão, basta registrar que algumas escolas da rede municipal já superaram as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação através do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira para o ano de 2013.

VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

· A Prefeitura implantou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, traçando, depois de muitos anos, uma linha clara de atualização da vida profissional dos professores.
· Outra reivindicação de mais de 20 anos foi a criação do Centro do Referência em Educação Aluízio Alves, um moderno complexo para aperfeiçoamento e reciclagem dos educadores.
· Foi promovida também a paridade salarial entre ativos e inativos, introduzidas diversas melhorias, como o aumento da gratificação de incentivo e a criação de gratificações por serviços especiais e por locais de trabalho. Com isso, a folha dos professores ativos teve um crescimento superior a 130%.
· Para garantir que os salários não sofressem perdas com a inflação, foi criado um mecanismo de reajuste regular tipo gatilho salarial e oferecido aos professores 50% de desconto no vale-transporte, o que representa um aumento indireto.

DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO

· Foram promovidos processos democráticos de eleição dos dirigentes escolares em toda a rede de ensino, bem como oferecidos cursos de capacitação de gestores.
· Todas as unidades de ensino passaram a contar com conselhos escolares.
· Reafirmando a política de promover uma educação pública gratuita, inclusiva e de qualidade, a Prefeitura fez aprovar o Plano Municipal de Educação, que traça metas para o setor para os próximos 10 anos.
· A reforma pedagógica promovida pela Prefeitura incluiu ainda a participação das famílias dos alunos em projetos sociais e científicos e a comunidade no entorno de cada escola passou a conviver com a rede de ensino através de múltiplos projetos de lazer e de inclusão no mercado de trabalho, através do programa Escola Aberta, que funciona nos finais de semana.