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11.03.2010

Novo artigo: Resíduos sólidos

O Ministério do Meio Ambiente assinou convênio com o governo do Estado destinado à gestão dos resíduos sólidos, os chamados lixões. O objetivo é formar consórcios entre municípios para a instalação de aterros sanitários controlados, já que atualmente muitos aterros acabam por se transformar em lixões, uma vez que os pequenos municípios têm dificuldade de administrar essa questão. Os recursos destinados ao Rio Grande do Norte irão financiar estudos para a regionalização, a elaboração dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos e a formação de consórcios públicos.

Este é um tema fundamental e que deve estar prioritariamente entre as preocupações dos gestores. Quando estive à frente da Prefeitura de Natal, implantamos o aterro sanitário da região metropolitana, que ficou localizado em Ceará-Mirim. A princípio, apenas os governos de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim se consorciaram neste projeto, mas fiquei sabendo que o município de Ielmo Marinho também assinou um contrato com a empresa que administra o aterro sanitário, visando destinar seu lixo para lá. Esses aterros sanitários são de primordial importância, por serem tecnicamente criados e implantados para evitar que os gases poluentes resultantes dos resíduos sólidos sejam lançados na atmosfera. De outra forma, há ainda um tratamento especial destinado ao chorume, que é o líquido que escorre do lixo, se infiltra no solo e prejudica sobremaneira o lençol freático das cidades. No aterro, isso não ocorre. A área de depósito do lixo recebe uma manta, que impermeabiliza o solo. Ali são construídas canaletas por onde o chorume escorre e é recolhido para tratamento biológico antes de se infiltrar.

No interior, é comum se vê às margens das estradas os lixões que proliferam a céu aberto, juntando animais e insetos e espalhando doenças. As prefeituras das pequenas cidades não têm recursos para implantar aterros controlados e também não produzem um volume de lixo que torne atraente para uma empresa privada instalar um equipamento desse porte. Por isso, a solução são os consórcios, reunindo várias prefeituras de uma mesma região para implantar um aterro sanitário nos moldes que a higiene pública recomenda, que passaria a recolher o lixo de todas elas, o que tornaria o projeto viável economicamente.

Por isso mesmo, não bastam apenas os recursos que serão liberados pela União para a formação dos consórcios. O governo do Estado deve investir também no projeto e criar as diretrizes de um programa vigoroso de estímulo à união dos municípios em torno dessa idéia. Por fim, vale ressaltar a aprovação do Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico, documento em que o governo federal assume o dever de dobrar a quantidade de esgoto tratado no país em 10 anos. Para isso, um dos instrumentos é novamente a formação de consórcios. Dessa maneira, os consórcios que se formariam para tratar os resíduos sólidos podem funcionar também para a questão do saneamento ambiental. Assim, o futuro gestor do Estado deve ter esses temas como prioritários e levar a efeito a construção dos aterros sanitários, garantindo mais saúde à população.

Carlos Eduardo
Advogado e ex-prefeito de Natal

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