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05.03.2010

Artigo de Carlos Eduardo: Inovação tecnológica

O governo do Estado finalmente aprovou uma lei de incentivo à inovação tecnológica, que tem como modelo a legislação federal. A Lei Estadual de Inovação Tecnológica regulamenta a concessão de incentivos fiscais para empresas que desenvolvam novidades na concepção e fabricação de produtos. Até então, o Rio Grande do Norte era o único Estado da federação que não contava com tal instrumento. Agora, damos importante passo para regulamentar e estimular a integração universidades, empresas e governos. Mas ainda falta a lei ser aprovada pela Assembléia Legislativa.

Este é um assunto que me interessa muito de perto e de longa data. Como deputado estadual, aprovei projeto de lei regulamentando a Constituição estadual que criou o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Fundet) que, em seus primeiros anos, permitiu ao Rio Grande do Norte atrair recursos para o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico superiores a R$ 20 milhões, junto a organismos como CNPq, Finep, Sudene e Banco do Nordeste, dentre outros. Dos muitos projetos amparados pelo Fundet, posso destacar a vitalização da apicultura na Serra do Apodi, o manejo orgânico do abacaxi-pérola em Serra Verde e São Bento do Norte, a criação de viveiros de lagosta e a introdução da pesca alternativa em Natal, Caiçaras e Touros, o beneficiamento de frutas tropicais em Natal e Ceará-Mirim, a utilização da folha do abacaxi para fins industriais, a reestruturação dos laboratórios da Emparn e a criação da rede estadual de transferência e difusão de tecnologias através da intranet.

Quem se debruça sobre o mapa do desenvolvimento humano, percebe com clareza que os países que ostentam elevados índices de crescimento sustentado e social, além do apoio sistemático à educação, investiram fortemente em ciência e tecnologia. Por isso, acho que o investimento em novas tecnologias é a melhor, senão a única, forma de se desenvolver verdadeiramente uma cidade, um Estado e uma nação. Foi com esta percepção que na Prefeitura de Natal criamos uma estrutura semelhante para captar recursos e gerir uma política voltada à ciência e à tecnologia no município.

O governo também lançou, através da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte, 16 editais para este ano que disponibilizam recursos da ordem de R$ 27 milhões para apoio à pesquisa científica. Trata-se de uma ação importante, mas que ainda considero isolada e sem um objetivo traçado e uma meta que dê clareza ao que o governo pretende nesse campo. Falta uma metodologia, uma programação de longo alcance, aquele olhar à frente que se traduz em conseqüências benéficas para a sociedade. Para se ter idéia, o investimento brasileiro em pesquisas para o desenvolvimento e aprimoramento de vacinas aumentou em mais de 1.216% em cinco anos. Isto significa a aposta num programa de longo prazo, a maturação de um projeto com olho no amanhã. Isto se traduz no trilhar de objetivos e na crença de uma continuidade de ações. O que ainda não temos.

Carlos Eduardo
Advogado e ex-prefeito de Natal
www.carloseduardoalves.com.br

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