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29.04.2009 - O descaso com o Passo da Pátria

As recentes chuvas voltaram a castigar os moradores do Passo da Pátria. Quando assumi a Prefeitura de Natal encontrei aquela área como um dos piores exemplos de habitabilidade humana. Eram mocambos e palafitas encravados num terreno de esgoto a céu aberto. O compromisso social e ambiental que firmamos com a cidade nos levou a enfrentar de vez aquela situação. Montamos um grande projeto de saneamento, habitação e desenvolvimento social, aprovado pelo Ministério das Cidades, que obteve recursos junto ao BID no montante de R$ 11 milhões. Mas o governo federal não renovou o convênio com aquela instituição e direcionou as obras para o PAC. Desse modo, construímos escola, creche, posto de saúde, praça, campo de futebol, centro de convivência e área de passeio à beira-rio, além de 257 casas e 52 unidades sanitárias e ainda reformamos 368 casas.

Para a construção do canal de esgotamento, técnicos da Prefeitura e do Ministério apontavam três soluções. A primeira alternativa era o uso do concreto armado, que se provou inviável pelo volume de água que receberia. A segunda era usar tubos de aço como fizemos na lagoa Sarney, mas os testes apontaram como de pouca durabilidade pela mesma razão. A terceira foi o uso de tubulações de PVC, material amplamente testado em todo o país e de fácil aplicação. Foram utilizados tubos de PVC da Tigre, empresa conceituada nacionalmente e que inclusive nos enviou funcionários da fábrica de São Paulo para acompanhar a instalação e atestar a qualidade das especificações do material.

No entanto, após a conclusão do serviço, os técnicos da Prefeitura foram surpreendidos ao detectarem o surgimento de vários pontos de afundamento no leito da tubulação. Constatou-se que o fato deveu-se ao furto dos anéis metálicos que faziam a ligação entre os tubos, fato que resultou no estouro do canal, danificando a creche e o centro de convivência. Em razão da urgência na recuperação daquela obra, os técnicos do Ministério das Cidades convocados pela Prefeitura recomendaram uma ida ao Ministério da Integração, considerando o problema ligado à Defesa Civil Nacional. Com isso, a Prefeitura desenvolveu o projeto de recuperação com a solicitação de um repasse de R$ 5 milhões, dos quais R$ 2 milhões foram empenhados no final de 2008 e os restantes R$ 3 milhões ficaram prometidos para 2009. Tanto assim que as obras de recuperação foram iniciadas em nossa gestão com a construção de um muro de arrimo e a execução do reaterro.

Caberia à nova administração prosseguir com os trabalhos desde janeiro, afinal no período de transição de governo o problema foi detalhado para a equipe da nova Prefeita, que até agora se provou omissa e incompetente. Para desespero dos moradores do Passo da Pátria, a administração Micarla ficou de braços cruzados, provando mais uma vez que o que falta é ação, quando sobram atos marqueteiros. Até hoje estão sem mover uma palha em defesa do povo, o que prova o descompromisso com a cidade. O fato insofismável é que o Passo da Pátria foi cem por cento saneado, drenado e calçado, faltando apenas o esgotamento sanitário que aguarda o término da estação de tratamento do Baldo. Enquanto isso, o povo sofre a cada chuva. Por puro descaso de um governo do faz-de-conta.

Autor: Carlos Eduardo - Advogado e ex-Prefeito de Natal