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02.06.2010 - MAIS EDUCAÇÃO

A Unesco fez saber no início deste ano que o Brasil é um dos países onde os estudantes permanecem menos tempo em sala de aula, o que resulta num aprendizado altamente deficiente. Segundo o IBGE, 60% dos alunos matriculados no ensino fundamental não ficam mais de 4 horas nas instituições de ensino. Em outros países, a média é de 6 horas mínimas. Na Argentina, por exemplo, desde o final do século XIX foi adotado um sistema de ensino básico em tempo integral. Aqui no Brasil, os Cieps, os chamados brizolões, que ofereciam tal opção no Rio de Janeiro, foram minimizados pelo próprio Estado e deixados de lado. Perderam-se na ignorância de nossos dirigentes ou na incúria política de abafar uma experiência salutar e exitosa.

O presidente Lula anunciou a possibilidade de destinar parcelas dos recursos do pré-sal para o ensino público. Isso já ocorre há algum tempo na Universidade Nacional do México, onde centenas de milhares de alunos são beneficiados com boa parte das receitas oriundas da exploração petrolífera naquele país. De qualquer forma, o Brasil já conta com o programa federal Mais Educação, lançado em 2008 e que saltou de 1.378 escolas integradas ao projeto para mais de 10 mil nos dias atuais, um crescimento de quase 700% e que beneficia presentemente mais de 3 milhões de estudantes. É bom destacar que o orçamento do programa para este ano está acima dos R$ 420 milhões.

Uma outra ferramenta para alavancar essa área é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006. Hoje, as escolas públicas que retêm os alunos por mais de 7 horas estão recebendo uma verba adicional que vai entre 25% e 30% do que têm direito. Levantamento do Ministério da Educação revela que de 2.100 municípios pesquisados, 25% deles já estão trabalhando com a jornada ampliada, que inclui atividades como oficinas de vídeo e artes, esportes e apoio pedagógico.

Inegavelmente, estamos avançando paulatinamente na busca pelo resgate dessa imensa dívida que os governos têm, nas três esferas, na área educacional deste país. Já disse inúmeras vezes e não me canso de repetir que sem a educação, sem o conhecimento, sem o saber não há como avançarmos no concerto das nações. É bem verdade que a nossa economia vem num crescendo e hoje ostentamos números invejáveis, apesar da recente crise financeira que se abateu sobre o planeta. Mas só poderemos nos tornar competitivos de verdade nesse mundo globalizado com a escolarização de nossa gente no mesmo patamar das chamadas nações desenvolvidas. Esta é uma lição básica. Tudo se resume a mais educação.

Em paralelo, é claro, se faz necessário apostar na melhor formação do corpo docente, como fizemos em nossa gestão na Prefeitura de Natal com a construção do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, com auditório para 550 pessoas, área de exposição, salas de convivência, biblioteca, núcleo de memória, salas de aula, núcleo de tecnologia educacional, laboratórios de informática, TV escola, ambientes multimídia e praça de alimentação para reciclagem de nossos professores. Além disso, nos coube estabelecer definitivamente o plano de cargos e salários do magistério, uma expectativa de mais de duas décadas no município.

Autor: Carlos Eduardo Advogado e ex-prefeito de Natal