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20.10.2009 - O superávit de Natal

Uma administração pública moderna não se caracteriza apenas pelo pagamento em dia dos salários e do custeio da máquina. É preciso ter projetos ousados e estruturantes, criatividade e o firme compromisso com o destino dos governados e, mais que isso, uma grande capacidade de investimento. Infelizmente, não é o que ocorre hoje em Natal.

Antes mesmo de assumir, a atual administração fez uma série de ameaças ao contrato firmado com o Banco do Brasil, que previa o repasse para o município de R$ 40 milhões em troca do banco passar a gerir a conta da Prefeitura. Após assumir, nem uma só palavra.

Depois, a nova gestão inundou a mídia com uma epidemia de leviandades, anunciando um rombo financeiro de mais de R$ 200 milhões. Contradizendo-se, logo assinou balanço onde se constatou um superávit de cerca de R$ 10 milhões. Agora, distribui entre as secretarias R$ 24,2 milhões tendo como fonte de recursos para fazer face à suplementação orçamentária o “superávit financeiro de 2008”. Mais uma máscara que cai.

Mas o que interessa de verdade ao cidadão, ao contribuinte, é a capacidade de investimento do município. De 2002 a 2008, Natal ampliou sua capacidade de investimento de R$ 30 milhões para R$ 134 milhões, numa expansão de 367%. Nos dois últimos anos, o investimento médio foi de 14,5% da arrecadação municipal, bem próximo do percentual de 16,5% do governo de Minas Gerais, considerado um modelo de gestão pública no país.

No balancete de agosto publicado no Diário Oficial do Município, está demonstrado que a nova administração não tem conseguido destinar recursos a investimentos. Houve uma queda de R$ 10 milhões na receita de janeiro a junho deste ano em comparação com igual período do ano passado. E as despesas no mesmo período aumentaram em R$ 35 milhões. Aí, sim, um rombo de R$ 45 milhões. Dentre outras coisas, isso se deveu ao aumento excessivo dos cargos comissionados para fazer politicagem e a gastos supérfluos como o vôo Colombo, onde foram aplicados mais de meio milhão de reais para nada. Só o gabinete da Prefeita gastou em apenas 6 meses o absurdo de R$ 123 mil em passagens aéreas, isto é, mais de R$ 20 mil por mês. É um assombro.

O que a atual gestão está fazendo é tão-somente dar seqüência a convênios que deixamos assinados em torno de R$ 130 milhões, conforme relatório da CEF datado de dezembro de 2008. Para fazermos esses contratos, tivemos que comprovar a capacidade financeira do município onde é imprescindível o município ter condições de apresentar a contrapartida com recursos próprios e foi isso que fizemos. É justamente esta expectativa de boa saúde financeira que Natal não pode perder. É fundamental estabelecer metas de investimento e para isso faz-se necessária uma segura gerência de captação de recursos e uma criteriosa aplicação dos mesmos. Afinal, o país vive agora a feliz perspectiva de retomada forte da economia com crescentes previsões de expansão dos indicadores econômicos. Por isso mesmo, Natal não pode perder o bonde da história.

Carlos Eduardo
Advogado e ex-prefeito de Natal
www.carloseduardoalves.com.br

Autor: Carlos Eduardo