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21.05.2009 - O discurso na prática é outro

Em pouco menos de 140 dias de administração, mudou totalmente o discurso da Prefeita e “Secretária Adjunta de Saúde” Micarla de Souza. É o que afirma a atual Secretária de Saúde do município, por sinal, a terceira titular do cargo em apenas três meses, pasta que seria prioritária, a chamada menina dos olhos da nova gestão municipal.

O anunciado choque de gestão parece que entrou em curto-circuito. Pelo menos é o que se depreende através das declarações da enfermeira Tânia Sampaio, atual Secretária de Saúde de Natal. Para ela, que ainda não traçou uma diretriz de ações na pasta, “os problemas que temos agora, como a falta de médicos, são situações de nível nacional”, segundo declarações a um jornal da cidade. E continua: “precisamos de políticas nacionais para enfrentar essas questões. A carreira na saúde, por exemplo, necessita de políticas nacionais”. E esclarece definitivamente a mudança do discurso de campanha da Prefeita Micarla de Souza, que passou mais de dois anos na sua emissora de televisão dizendo que daria uma solução pronta e imediata às questões de saúde pública em Natal. Pois bem, Tânia Sampaio diz em alto e bom som que “não depende só de mim a resolução desses problemas, mas das três esferas do poder, tanto o municipal, quanto o estadual e o federal”. Vê-se bem que o discurso na prática é outro.

Na outra ponta da questão, o natalense está assistindo como a gestão Micarla se comporta em relação à saúde, no recente episódio em que o Tribunal de Contas do Estado acatou solicitação do Ministério Público para suspender um contrato sem licitação para a gerência da central de medicamentos do município. Segundo o relator do processo no TCE, conselheiro Valério Mesquita, o procurador geral do município “só conseguiu elidir quatro da série de erros que o Ministério Público relatou”. Prossegue o relator: “a Carta Magna determina a obrigatoriedade de licitação e, mesmo com o decreto (de estado de calamidade pública na saúde), ela não pode ser desobedecida. Lei é sempre lei”. Outro conselheiro do TCE declarou que o que mais chamou a atenção foi a ausência de critérios convincentes para a escolha da empresa contratada. E o relator concluiu: “era muito dinheiro para o serviço que seria contratado”. É assim, na base da ação entre amigos, que a Prefeitura quer tratar os assuntos da saúde em nossa cidade. Ainda bem que temos Ministério Público e Tribunal de Contas vigilantes.

Por falar em dispensa de licitação, cabe um comentário final sobre uma nota infeliz, capciosa e mentirosa do jornalista e funcionário da Assembléia Legislativa do Estado Vicente Serejo. Em sua coluna de um determinado jornal da cidade, ela diz que Micarla de Souza iria mudar essa prática de dispensa de licitação na Prefeitura de Natal. O caso relatado acima prova que não. Por sinal, em minha gestão nunca houve tal prática, portanto não haveria o que mudar. Mas que houve mudanças, houve. Mudança no discurso sobre a saúde e mudança no trato com a coisa pública, através do compadrio de empresas (sem licitação) para ofertar serviços na área de saúde. Serejo, que sempre muda de lado, ao sabor de suas conveniências, também poderia mudar de opinião.

Finalmente, enquanto o povo espera por remédios e médicos, esperamos que mude também a postura da atual administração com esse olhar bovino, como diria Nelson Rodrigues, pelo retrovisor. O que Natal precisa é que se olhe para a frente, em busca, sim, das verdadeiras mudanças que possam projetar um futuro melhor para todos. Afinal, quem anda olhando para trás, pode sempre tropeçar. Como é o caso da nossa Prefeita e de sua Secretária de Saúde. Com eu sempre digo, Natal não merece isso!

Autor: Carlos Eduardo - Advogado e ex-Prefeito de Natal